11/06 – Ato pela reabertura da Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Leme” – São Carlos (SP)

abrigo

Ato pela reabertura da Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Leme”

 – São Carlos (SP)

Data: 11 de junho

Horário: concentração a partir das 12:00

Local: Praça do Mercado.

Às 13:30 seguiremos para a Câmara dos Vereadores, onde será realizada uma tribuna, na qual algumas companheiras irão se manifestar pela necessidade urgente da reabertura imediata da casa abrigo. Desejamos convidá-los junto com seus leitores para comparecem e fortalecer a nossa indignação.

Evento: https://www.facebook.com/events/556838634358953/?notif_t=plan_user_joined

Frente Feminista: https://www.facebook.com/groups/342063549176962/523868450996470/?notif_t=like

“A VIOLÊNCIA NÃO ESPERA!

Pela reabertura imediata da Casa Abrigo de São Carlos e garantia dos serviços de apoio às mulheres!

A Frente Feminista de São Carlos, juntamente com outros grupos, e instituições da cidade, volta às ruas para expressar seu assombro e repúdio ao fechamento da Casa Abrigo de São Carlos. A notícia que nos chega é de que desde o dia 7 de maio a Casa Abrigo de São Carlos está fechada e não há até agora indícios de quando ou como será reaberta.
Assim estamos nos manifestando pela necessidade da sua reabertura imediata, bem como a garantia dos serviços de apoio às mulheres no combate à violência.

A Casa Abrigo e o Centro de Referência da Mulher

A Casa Abrigo é um serviço de apoio às mulheres em situações de violência doméstica, de caráter sigiloso e provisório, que acolhe a mulher e seus filhos menores em situação de risco de vida iminente, pelo período necessário à sua proteção e integridade física.

Em nossa cidade, a Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Leme” foi inaugurada no ano de 2001, sendo São Carlos (SP) a primeira cidade do interior do Brasil a implantar este serviço de apoio, o que representou importante conquista para garantir direito das mulheres no combate à violência. Esta medida de proteção à mulher é garantida nacionalmente pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Há ainda na cidade, uma rede de serviços de apoio às mulheres em situações de violência doméstica, coordenados pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, da qual a Casa Abrigo e o Centro de Referência da Mulher (CRM) fazem parte.

Esse último foi inaugurado em 2007, e tem como principal objetivo promover e assegurar os direitos das mulheres por meio de orientação jurídica, atendimento social e terapêutico.  A ausência de qualquer uma dessas duas instituições faz com que as mulheres de São Carlos fiquem desprotegidas em casos de ameaça e/ou concretização de violência, tanto física quanto simbólica.

Quem foi Gravelina Terezinha Lemes

Gravelina Terezinha Lemes foi uma mulher marcada por uma história de privação dos direitos humanos e sociais, inserida em uma relação conjugal permeada por extrema violência e desigualdade entre os sexos.
Vivenciou duas uniões estáveis, na segunda relação, Gravelina veio para o município de São Carlos, residindo no bairro Antenor Garcia, dando a luz a quatro crianças, sendo dois deles um casal de gêmeos.

A convivência com o marido segundo relatos foi marcada pela opressão, renúncias, dores físicas e emocionais. Frente às ameaças que sofria, em inúmeras oportunidades a mulher procurou ajuda aos órgãos competentes, porém, em vão. Sua morte foi anunciada, visto que o agressor afirmou, por diversas vezes aos agentes de proteção, que atentaria contra a vida de Gravelina. Assim o fez na manhã do dia 11 de março de 1997, a atacando com golpes de marreta. O que chocou profundamente a opinião pública foi o fato de que junto ao corpo inerte de Gravelina estava sua filha caçula, com um ano e meio de idade, que horas após o crime ainda sugava o seio da mãe morta.

A violência contra mulher em São Carlos

Cerca de 40% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência física, sexual ou psicológica, e na cidade de São Carlos, o último levantamento realizado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) em 2013 demonstra que a situação das mulheres em risco de violência é muito grave:

– A cada 8 horas, uma mulher é agredida em São Carlos.

– De janeiro a abril deste ano, 390 casos de denúncia de violência
contra a mulher foram registrados em São Carlos.

Pela reabertura da casa Abrigo!

Como já informado, a Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Leme” foi fechada pela Prefeitura de São Carlos, por tempo indeterminado e sem garantia de sua reabertura. Após seu fechamento, muitas mulheres sofreram violência, e não puderam recorrer a um local seguro onde pudessem se abrigar com seus filhos.

A Casa Abrigo tem a função de proteger estas mulheres que, sem ela, estão sujeitas a agressões que vão do xingamento à humilhação, do espancamento ao estupro. Muitas vezes à morte. Até o presente momento, por questões de segurança, não foram divulgadas informações sobre o paradeiro dessas mulheres e crianças, porém, tão pouco se sabe se suas atuais condições de moradia, alimentação e outros serviços básicos, previstos em Lei Federal, estão sendo cumpridos.

O fechamento da Casa Abrigo representa enorme retrocesso de um direito já conquistado pelas mulheres da cidade de São Carlos e demonstra a falta de prioridade por parte do governo municipal em relação às políticas públicas.
São Carlos abandonou suas mulheres. Além de serem vítimas de violência, não encontram respaldo do Poder Público.

A argumentação do Sr. Prefeito e da Sra. Secretária Municipal é de que a casa utilizada anteriormente como Casa Abrigo, estava em situação precária e que é necessária a mudança de endereço a cada dois anos por questão de segurança. Pois então o que se passou – o fechamento da Casa Abrigo – foi, no mínimo, falta de planejamento.

É sempre bom lembrar: A violência não espera. Ninguém deixa de agredir uma mulher porque a Casa Abrigo está fechada. A cada 8 horas, uma mulher em São Carlos é vítima de agressão. Onde estão elas? Estão recebendo tratamento adequado? Sem prejudicar o sigilo imposto para a situação, bem ao contrário, não temos resposta para estas questões.
O serviço de atendimento às mulheres em situação de risco estava garantindo na cidade há mais de 10 anos! Agora não está mais.

Desta forma, nós, da Frente Feminista de São Carlos, e das outras entidades que assinam este documento exigimos:

– Uma posição por parte da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, no sentido da reabertura imediata da Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Leme”!

– A garantia da continuidade e fortalecimento do Centro de Referência da Mulher e outros serviços de apoio e proteção à mulher na cidade!

Estaremos nas ruas até que estas medidas sejam atendidas.
A VIOLÊNCIA NÃO ESPERA!
Pelo fim da violência contra as mulheres!
Somos tod@s Gravelina!

(Fontes: Perseu Abramo, 2010; Levantamento da Delegacia de Defesa da Mulher em 2013)

Assinam até a presente data:

Frente Feminista de São Carlos
APROFFESP – Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos dos
Estado de São Paulo
CAASO – Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira
Centro Acadêmico de Economia – UFSCar
Centro Acadêmico da Filosofia – UFSCar
Centro Acadêmico de Linguística – UFSCar
COMUHNA – Coletivo de Mulheres e Homens na lutas contra a opressão
Coletivo de Mulheres do CAASO e da Federal
Comissão de Moradia do campus de São Carlos da UFSCar
Consulta Popular
Corrente O Trabalho do PT
Diretório Acadêmico da UFSCar – Sorocaba
DCE-Livre da USP “Alexandre Vannuchi Leme”
DCE-Livre da UFSCar
Diretório Municipal do PSOL São Carlos
ENEBIO – Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia
Juntas Coletivo
Juventude Revolução
Levante Popular da Juventude
Promotoras Legais Populares
Rede Emancipa de Cursinhos Populares
Secretaria Acadêmica Pró-Ambiental – USP
Teia – Casa de Criação

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