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#abortolegal MOBILIZAÇÃO NACIONAL CONTRA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 415

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https://www.facebook.com/events/291601644350433/

Gaste 5 minutinhos, siga os passos abaixo e envie essas mensagens!

Pra ajudar, faça o download da carta completa para enviar como anexo ao Ministério da Saúde (o campo de mensagem tem limite de caracteres): https://docs.google.com/document/d/1bj9g3mFF7i3bGiIO0bIDxHhqdZ-yfBQI22C8Xs55kCY/

Vamos nos mobilizar para EXIGIR EXPLICAÇÕES do Ministério da Saúde e posicionamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Secretaria de Direitos Humanos (SDH) sobre a revogação da Portaria 415/2014 do Min da Saúde. E vamos fazer pela LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), aqui: http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/site/index.html

A LAI é um meio para cobrarmos e pressionarmos o governo para dar explicações e dados sobre a revogação da Portaria 415. Pela Lei o prazo de resposta é de 20 dias. 

COMO PARTICIPAR:
Enviar pedido de explicações sobre a revogação da Portaria 415/2014 ao Ministério da Saúde. Sugestão de texto:
https://docs.google.com/document/d/1TTkz5xJJKC23ePZW_9Q7HyQo2d9UqXAINsT9Ycjqe24/edit

Enviar pedido de informações sobre posicionamento para a SDH e SPM. Sugestão de texto:
https://docs.google.com/document/d/1RxoFW7Qtj8Dzg08WTMCcTt-W-e2p_38X9y_TEzXEj3U/edit

Depois marquem na enquete (aqui no evento), para a gente ter uma ideia de quantas demandas foram enviadas. 

A Portaria 415 cria e regulamenta o procedimento do aborto legal dentro da rede do SUS, levando esse atendimento a todas as unidades de saúde com competência para realizá-lo, definindo custos e suas fontes, padronizando normas de solicitação e autorização. 

A revogação dessa portaria representa um retrocesso enorme nos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, uma vez que a Portaria visava a regularizar um direito já existente e a operacionalização dentro do SUS.

LEIA MAIS AQUI: http://apublica.org/2014/05/dor-em-dobro-2/

ABORTO LEGAL, SEGURO E GRATUITO: já é garantido por lei em casos de estupro, risco de morte da mãe e fetos anencéfalos. ISSO NÃO PODE SER RETROCEDIDO!”

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07/06 – (SP) ATO DE REPÚDIO À REVOGAÇÃO DA PORTARIA 415! #abortolegal

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07/06/14 – Sábado
14h
Praça da Sé

https://www.facebook.com/events/645720335507669

“Dia 22/05, o aborto entrou para a lista de procedimentos realizados pelo SUS através da portaria 415/2014.

Essa portaria se propõe uma complementação à Lei 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório de vítimas de violência sexual.

ENTENDA A PORTARIA 415/2014 http://lugardemulher.com.br/aborto-nao-e-palavrao-entenda-a-portaria-4152014/

A portaria 415 cria e regulamenta o procedimento do aborto legal dentro da rede do SUS, levando esse atendimento a todas as unidades de saúde com competência para realizá-lo, definindo custos e suas fontes, adronizando normas de solicitação e autorização. Fazendo com que os hospitais não se neguem a realizar um procedimento que está previsto em Lei.

UMA semana depois da portaria autorizada, a BANCADA EVANGÉLICA PARLAMENTARISTA pressionou o Ministério da Saúde contra a portaria 415 e fizeram com que houvesse a revogação. O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, revogou a portaria com a desculpa de que ““havia falhas, logo resolveu revogá-la para melhor estudá-la”.

Leia mais sobre a pressão da bancada evangélica: http://poderonline.ig.com.br/index.php/2014/05/29/ministerio-da-saude-cede-a-pressao-religiosa-e-revoga-portaria-sobre-aborto/

A revogação dessa portaria representa um retrocesso enorme nos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, uma vez que nos impedem de acessar nossos direitos plenos que já estão determinados por lei.

LEIA MAIS AQUI: http://blogueirasfeministas.com/2014/05/aborto-legal-qual-a-situacao-atual/

Por isso, convido à todas para somar vozes em um ato de repúdio a essa revogação draconiana que aconteceu.
PRECISAMOS FAZER BARULHO E PRESSIONAR AS AUTORIDADES CONTRA ESSE RETROCESSO! SÃO NOSSOS DIREITOS SENDO USADOS COMO MOEDA DE TROCA POLÍTICA! NÃO PODEMOS DEIXAR QUE A BANCADA EVANGÉLICA RETIRE AINDA MAIS NOSSOS DIREITOS!

ABORTO LEGAL, SEGURO E GRATUITO: já é garantido por lei em casos de estupro, risco de morte da mãe e fetos anencéfalos. ISSO NÃO PODE SER RETROCEDIDO!

#abortolegal “

05 a 08/06 (DF) – VIII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado

A VIII edição do “Encontro e Feira dos Povos do Cerrado” acontecerá entre os dias 05 e 08 de junho, no Complexo Cultural Funarte, Brasília-DF. O evento celebrará o Dia Mundial do Meio Ambiente – 05 de junho -, com uma rica programação de debates, mesas redondas, seminário, além da extensa programação cultural e da feira da sociobiodiversidade do Cerrado. Gratuito e aberto ao público, contará também com um espaço gastronômico onde chefs de cozinha promoverão workshops de pratos que utilizam produtos típicos do bioma.

Os principais eixos de discussão serão território, biodiversidade, água e cultura. Nesse sentido, cerca de 700 representantes de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, geraizeiros, vazanteiros, quebradeiras de coco, agricultores familiares de 12 estados de incidência do Cerrado, se reunirão para discutir os entraves relativos a estes temas e propor diretrizes de uma agenda consistente que garanta o fortalecimento da conservação e uso sustentável do Cerrado.

Acesse no link o hotsite para mais informações sobre o VIII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado: http://bit.ly/1oawoO0

Fique ligado nas nossas publicações, em breve divulgaremos as atrações e a programação completa do evento.

Serviço
Data: 05 a 08 de 2014
Local: Funarte (eixo monumental, em frente à feira da Torre de TV), Brasília-DF
Para mais informações: (61) 3327-1081 / 8201-0330 e contato@redecerrado.org.br

Participe!

https://www.facebook.com/events/1393526910934346/?ref=44&unit_ref=related_events

04/06 (SP)- Lançamento do Comitê de Mulheres do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva.

 

O Comitê de Mulheres convida a todas que lutam por um mundo de igualdade a se juntarem conosco no lançamento do comitê de Mulheres do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva.

 Para começar em grande estilo faremos uma atividade de rua!

Venha, traga outras companheiras!

Dia 04/06/2014 na Praça Ramos às 15h